Pedido de acesso à infraestruturas existentes aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas

Modalidades disponíveis para a realização do serviço: Atendimento Presencial Pedido online (N/D) Descrição do Serviço Pedido de acesso à infraestruturas existentes aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas Pode fazer download do formulário, preencher e entregar presencialmente nos Balcões do Município. Download de Formulário Documentação necessária Download da Norma de Instrução de Processo Normas para [...]
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Comunicação prévia de construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas

Modalidades disponíveis para a realização do serviço: Atendimento Presencial Pedido online (N/D) Descrição do Serviço Comunicação prévia de construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas Pode fazer download do formulário, preencher e entregar presencialmente nos Balcões do Município. Download de Formulário Documentação necessária Download da Norma de Instrução de Processo Normas para [...]
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Pedido de renovação da comunicação prévia

Modalidades disponíveis para a realização do serviço: Atendimento Presencial Pedido online (N/D) Descrição do Serviço Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos Pode fazer download do formulário, preencher e entregar presencialmente nos Balcões do Município. Download de Formulário Documentação necessária Download da Norma de Instrução de Processo Normas para formatação de ficheiros em formato digital [...]
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Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos

Modalidades disponíveis para a realização do serviço: Atendimento Presencial Pedido online (N/D) Descrição do Serviço Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos Pode fazer download do formulário, preencher e entregar presencialmente nos Balcões do Município. Download de Formulário Documentação necessária Download da Norma de Instrução de Processo correspondente Normas para formatação de ficheiros em formato [...]
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Comunicação prévia de outras operações urbanísticas

Modalidades disponíveis para a realização do serviço: Atendimento Presencial Pedido online (N/D) Descrição do Serviço Comunicação prévia de obras de edificação Pode fazer download do formulário, preencher e entregar presencialmente nos Balcões do Município. Download de Formulário Documentação necessária Download da Norma de Instrução de Processo correspondente Normas para formatação de ficheiros em formato digital Custos [...]
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Comunicação prévia de obras de demolição

Modalidades disponíveis para a realização do serviço: Atendimento Presencial Pedido online (N/D) Descrição do Serviço Comunicação prévia de obras de edificação Pode fazer download do formulário, preencher e entregar presencialmente nos Balcões do Município. Download de Formulário Documentação necessária Download da Norma de Instrução de Processo correspondente Normas para formatação de ficheiros em formato digital Custos [...]
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Comunicação prévia de obras de edificação

Modalidades disponíveis para a realização do serviço: Atendimento Presencial Pedido online (N/D) Descrição do Serviço Comunicação prévia de obras de edificação Pode fazer download do formulário, preencher e entregar presencialmente nos Balcões do Município. Download de Formulário Documentação necessária Download da Norma de Instrução de Processo correspondente Normas para formatação de ficheiros em formato digital Custos [...]
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