15 Jan Pedido para 2ª via do Alvará
Descrição
Este pedido deve ser requerido para o pedido de 2ª via do Alvará de concessão.
Como e Onde
fazendo download deste formulário, enviando posteriormente para o e-mail geral@cm-pombal.pt, anexando os documentos de acordo com a situação pretendida.
presencialmente nos nossos balcões de atendimento
Quem pode requerer?
- Requerente
- Conjuge
- Herdeiro
- Familiar
- Testamenteiro
- Outra
Documentos necessários
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + NIF (Número de Identificação Fiscal) do requerente;
- Se Extravio
- Não tem documentos auxiliares
- Se Mau Estado
- Alvará de concessão de terreno
Custo
- Taxa de 15.50 € (Artigo 33º), após pedido
Prazos
- O prazo máximo para a emissão do alvará é de 10 dias.
