15 Jan Pedido de Licença para a construção de obras no Cemitério Municipal (Campa e Jazigo)
Descrição
Pedido de Licença para a construção de obras no Cemitério Municipal (Campa e Jazigo).
Como e Onde
fazendo download deste formulário, enviando posteriormente para o e-mail geral@cm-pombal.pt, anexando os documentos de acordo com a situação pretendida.
presencialmente nos nossos balcões de atendimento
Quem pode requerer?
- Familiar;
- Testamenteiro;
- Agência Funerária;
- Outra;
Documentos necessários
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + NIF (Número de Identificação Fiscal);
- Termo de responsabilidade assinado pelo construtor
- Alvará de concessão do terreno
- Se requerente é “Agencia funerária”:
- Declaração a autorizar a agência funerária
Custo
- Entrada do pedido- 5,20€
Prazo
- Não existem prazos.